Acidentes Relacionados ao Trabalho

A Procuradoria Geral Federal (PGF), representando o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Sergipe, vai acionar cinco empresas sergipanas pedindo o ressarcimento de todos os gastos da Previdência com o pagamento de benefícios por acidente de trabalho. O órgão acredita que as empresas são responsáveis pelos acidentes por não cumprirem as normas de segurança no trabalho e pedirá a condenação delas na Justiça Federal.

“Queremos assim evitar que esses acidentes ocorram. A função desses processos é preventiva, principalmente para sensibilizar as empresas. Se comprovada a culpa das empresas o INSS não pagará sozinho”, disse o procurador-chefe da PGF, Gustavo de Moraes. Ele exemplificou citando um caso já julgado em que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) foi condenada a devolver R$ 3,9 milhões ao INSS. “A ação foi ajuizada em 2008 e o resultado saiu em 2010. Foi um acidente de trabalho que gerou uma morte. A empresa foi condenada e pagou o passivo e atualmente ainda repassa o valor da pensão paga, cerca de R$ 700”, acrescentou Moraes.

Segundo dados do INSS, a cada hora são registrados 83 acidentes relacionados ao trabalho.

“Centenas de casos estão sendo investigados para se comprovar a culpabilidade da empresa com o acidente. É preciso que as empresas desenvolvam uma consciência que elas precisam investir em um ambiente de trabalho saudável e isso passa necessariamente pela segurança ampla dos seus trabalhadores”.